Técnico Superior – Sustentabilidade energética

Referência A

7 postos de trabalho — Lisboa — Sede

Área de atividade : Sustentabilidade energética

Nível habilitacional : Licenciatura em Engenharia Mecânica, Engenharia Civil, Engenharia

Química, Ambiente e Gestão Industrial, com o código da Classificação Nacional de Áreas de Educação

e Formação (CNAEF) 520, 521, 582, 524 e 522, não sendo permitida a substituição do nível

habilitacional por formação ou experiência profissional.

Caracterização dos Posto de Trabalho : Funções consultivas de estudo, planeamento, conceção

e aplicação de métodos e processos inerentes à sua qualificação profissional nos seguintes

domínios de atividade : acompanhamento de análise de candidaturas a programas nacionais ou

internacionais na área da energia, em especial da eficiência energética, no acompanhamento de

projetos, conceção de indicadores e sua monitorização e gestão de bases de dados. Participação

na elaboração de legislação e regulamentação técnica nas áreas de eficiência energética e sustentabilidade,

recursos / energias renováveis, bem como elaboração de estudos e pareceres técnicos,

acompanhamento e verificação da conformidade regulamentar nessas áreas.

Referência B

1 posto de trabalho — Lisboa — Sede

Área de atividade : Assessoria jurídica na área da Sustentabilidade Energética

Nível habilitacional : Licenciatura em Direito, com o código da Classificação Nacional de Áreas

de Educação e Formação (CNAEF) 380, não sendo permitida a substituição do nível habilitacional

por formação ou experiência profissional.

Caracterização do Posto de Trabalho : Funções consultivas de estudo, planeamento, conceção

e aplicação de métodos e processos inerentes à sua qualificação profissional nos seguintes

domínios de atividade : prestar assessoria jurídica na área da energia, em especial da eficiência

energética, no acompanhamento de projetos, conceção de indicadores e sua monitorização e gestão

de bases de dados. Participação na elaboração de legislação e regulamentação técnica nas áreas

de eficiência energética e sustentabilidade, recursos / energias renováveis, bem como elaboração

de estudos e pareceres técnicos, acompanhamento e verificação da conformidade regulamentar

nessas áreas.

Referência C

6 postos de trabalho — Sede — Lisboa

Área de atividade : Divisão de Mercados

Nível habilitacional : Licenciatura em Engenharia, Finanças, Gestão, Ciências Sociais, Sociologia,

Serviços Sociais, Economia ou Economia Política, com o código da Classificação Nacional

de Áreas de Educação e Formação (CNAEF) 310, 312, 313, 314, 319, 343, 344, 345, 347, 520,

760, 761, 762 e 769, não sendo permitida a substituição do nível habilitacional por formação ou

experiência profissional.

Caracterização do posto de trabalho : Funções consultivas de estudo, conceção e aplicação

de métodos e processo inerentes à sua qualificação profissional, nos seguintes domínios de atividade :

elaboração de pareceres e estudos, em matéria de mercados de energia, tarifas, preços e

concorrência, e contratos de concessão de serviço público numa perspetiva macroeconómica do

impacte no conjunto da economia e a execução de outras atividades instrumentais e operativas com

diversos graus de complexidade, funções de receção, análise e resposta a pedidos de informação /

reclamações de potenciais beneficiários de políticas de proteção ao consumidor economicamente

vulnerável; resolução de potenciais conflitos. Garantir a realização de procedimentos definidos e

calendarizados. Elaboração de instruções de procedimentos internos e externos. Elaboração de

estatísticas e de relatórios periódicos. Análise à legislação em vigor sobre os temas no âmbito da

área de referência e sua adequação à conjuntura vigente. Preparação de informação para sustento

de decisão superior. Articulação com entidades externas envolvidas / parceiras. Possibilidade de

representação a nível nacional e internacional.