Selecione a frequência (em dias) para receber um alerta: Estamos à procura de um Head of Legal para se juntar à nossa equipa em Portugal, prestando aconselhamento jurídico sobre as nossas operações no sector da eletricidade (e possivelmente no futuro no sector do gás). O candidato ideal terá uma sólida experiência em direito comercial e da energia, conformidade regulamentar e gestão de riscos comerciais, com capacidade para aconselhar sobre contratos, corporate governance e questões regulamentares num ambiente dinâmico e em constante evolução. O candidato ideal deve também estar familiarizado e ter experiência em Compliance, uma vez que será responsável por liderar todas as questões relacionadas com a área jurídica de forma transversal, sendo o único profissional jurídico da área a trabalhar na Audax Portugal. Deverá ter excelentes capacidades de comunicação, capacidade de inovar, tomar a iniciativa e estabelecer prioridades. Uma forte capacidade de assumir o controlo e cumprir prazos exigentes e desafiantes são essenciais para garantir o sucesso na função. Requisitos acadêmicos:
Licenciatura em Direito. Requisitos:
Pelo menos 7 anos de experiência em geral e pelo menos 3 anos de experiência em direito da energia, de preferência numa sociedade de advogados ou na equipa jurídica de uma empresa de energia. Conhecimento da regulação energética em Portugal, especialmente no mercado da eletricidade. Experiência na interação com as entidades reguladoras como a ERSE, os Tribunais e Centros de Arbitragem e a regulamentação energética da UE. Forte capacidade de negociação e redação de contratos. Capacidade de trabalhar num ambiente dinâmico e de colaborar com equipas multidisciplinares. I) Conhecimentos e experiência em matérias de compliance, sendo valorizado o conhecimento da norma ISO 37301 - Certificação de sistemas de gestão de compliance; Ser capaz de acompanhar, orientar e resolver as dúvidas dos trabalhadores sobre questões relacionadas com a conformidade e a conduta ética. Funções:
Direito Comercial: aconselhamento sobre o funcionamento quotidiano da empresa, em particular perante os seus clientes e contrapartes; Conformidade Regulamentar: assegurar que a empresa cumpre a regulamentação energética portuguesa e comunitária, incluindo regras de mercado, licenciamento e requisitos ambientais. Gestão de contratos: Elaboração, revisão e negociação de contratos de aquisição de energia, contratos de ligação à rede e contratos de fornecimento. Direito Comercial e Societário: Aconselhamento em matéria de governo das sociedades Reclamações, litígios e resolução de litígios: Identificação e gestão de riscos jurídicos, monitorização de litígios e apoio a estratégias alternativas de resolução de litígios, gestão de reclamações de clientes e terceiros. Relações com reguladores e partes interessadas: Interação com autoridades reguladoras, organismos do sector e entidades governamentais sobre questões de política e conformidade. Avaliação de riscos: Identificação e mitigação de riscos legais relacionados com as operações, investimentos e estratégia de negócio. Monitorização e divulgação do programa de Compliance do Grupo Audax Portugal; Gerir o canal de reclamações da empresa: analisar, gerir e resolver as reclamações recebidas do início ao fim, em conjunto com a área de Compliance.
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Head of Legal (PT) • Lisbon, Portugal
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